PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
C.N.P.J.: 07.186.334/0001-40
E-mail:samubacabal192@hotmail.com
NOTA
INFORMATIVA
A Direção do SAMU Bacabal vem, por meio desta, esclarecer
para a população em geral que as notícias veiculadas sobre essa instituição
através do whatsapp e blogs são falsas e tendenciosas. Aproveitamos também a
oportunidade para informar como recebemos este serviço em termos de recursos e
como ele se encontra no momento.
O Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU foi habilitado em 4 de Março de 2005, através da
PORTARIA Nº 326/GM. Este serviço é custeado por recursos federais, que são
transferidos mensalmente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de
Saúde.
Os recursos pertencem ao
Bloco de Média e Alta complexidade e os valores mensais, até MARÇO 2017, foram
R$ 233.187,50.
No dia 3 de Março 2017
(GESTÃO DE JOSÉ VIERIA LINS) saiu a PORTARIA Nº 610 que desabilitou 01 UNIDADE
DE SUPORTE AVANÇADO (USA), por ingerência da administração, causando uma
redução no repasse, a partir de ABRIL 2017, no valor de R$ 50.050,00, ficando o
recurso do SAMU no valor de R$ 183.137,50.
No dia 21 de Maio de 2018 (GESTÃO
DE JOSÉ VIEIRA LINS) o Ministério da saúde publicou a PORTARIA Nº 1.397 que
suspendeu os repasses de todas unidades (USA e USB´s) e motolâncias do SAMU
Bacabal, causando nova redução, agora no valor de valor de R$ 78.487,50,
ficando o valor do recurso transferido em R$ 104.650,00, que posteriormente
sofreu outra redução no valor R$ 100.100,00, ficando o valor do repasse mensal
em somente R$ 4.550,00.
Quando assumiu, em Julho de
2018, a gestão do Prefeito Edvan Brandão deparou-se com a redução progressiva e
constante dos recursos do SAMU Bacabal, por irresponsabilidade da gestão
anterior em não ter cumprido dentro do prazo todas as pendências detectadas
através de visita, in loco, feita pelos técnicos do Ministério da saúde.
Diante de exposto acima é
possível observar a crescente redução nos valores dos recursos relacionados ao
SAMU Bacabal, o que causa impacto direto no pagamento de funcionários,
abastecimento e manutenção das unidades; ou seja, em todo o funcionamento deste
serviço de vital importância para população.
No entanto o atual Prefeito
Edvan Brandão juntamente com a Secretaria de saúde vem honrando com todos os
compromissos no que diz respeito aos gastos para funcionamento do SAMU Bacabal,
mesmo com redução dos recursos.
Para resolver essas
pendências com o Ministério da saúde mantemos uma equipe técnica
multiprofissional trabalhando para resolução dos problemas, aliado, ainda, ao
auxílio do Senador João Alberto, do Deputado Federal João Marcelo e do Deputado
Estadual Roberto Costa, intervindo junto ao Ministério da saúde em Brasília-DF.
Convictos de que sanaremos
todos os problemas e teremos os recursos com os valores regularizados, e certos
da compreensão de todos, agradecemos pela oportunidade de esclarecer os fatos.
 |
| DIREÇÃO SAMU-BACABAL |
