Foto: Denise Marques |
O prefeito Edvan Brandão recebeu na quarta-feira
(15) a visita do desembargador Marcelo Carvalho Silva, Corregedor Geral de
Justiça do Maranhão e se comprometeu que todas as crianças nascidas na
maternidade do município serão registradas antes de receberem alta.
A audiência solicitada pelo desembargador Marcelo
Carvalho serviu para tratar sobre a instalação de um posto avançado de registro
civil. Segundo o Provimento N° 18/2018, da Corregedoria Geral da Justiça, nos
estabelecimentos de saúde que realizem a partir de 300 partos por ano deve ser
instalado um posto avançado de registro civil.
Milhares de pessoas no Maranhão vivem em situação
de sub-registro, caracterizada por não possuírem o Registro Civil de
Nascimento. A instalação dos postos avançados vai contribuir para a redução
desse número, uma vez que a criança sairá do hospital onde nasceu devidamente
registrada.
Prefeito Edvan Brandão firmou o compromisso
O prefeito Edvan Brandão disse durante a audiência
que, por ser um homem do campo, entende a situação grave pela qual passam os
pobres e uma delas é a situação do sub-registro. “O Desembargador Marcelo
conhece a nossa realidade, tudo o que ele explanou é a mais pura verdade. Eu já
firmei o compromisso de que vamos instalar em poucos dias esse posto avançado
dentro do Hospital Materno Infantil em Bacabal. É uma ação da Prefeitura
através das secretarias de Saúde e de Assistência Social”, disse Edvan Brandão.
Estiveram presentes na audiência o deputado
estadual Roberto Costa e o Procurador do Município de Bacabal, Dr.
Walber Neto.