As convenções destinadas a
deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito e a
formação de coligações em Bacabal devem ser realizadas no período de 1º a 5 de
agosto de 2018, podendo concorrer eleitores filiados a partidos políticos e com
domicílio eleitoral no município até o dia 28 de abril de 2018, ressalvado prazo
maior de filiação partidária estabelecido no estatuto da agremiação, observadas
as demais condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. Já os
requerimentos de registros de candidaturas têm que ser entregues no cartório da
13ª zona eleitoral pelos partidos e coligações até às 19 horas do dia 15 de
agosto de 2018.
As datas acima, entre
outras, constam na Resolução 9.302/18 (formato PDF) do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão aprovada pelos membros em sessão ordinária, que
estabelece instruções para a realização de nova eleição direta para os cargos
de prefeito e vice-prefeito da cidade de Bacabal.
Em reunião realizada na
tarde desta quarta-feira, 25 de julho, os desembargadores Ricardo Duailibe
(presidente) e Tyrone Silva (corregedor), o diretor-geral Flávio Costa, o juiz
Jorge Antonio Sales Leite (titular da 13ª ZE), o procurador regional eleitoral
Pedro Henrique Castelo Branco, os promotores Pablo Bogéa (auxiliar da
Procuradoria Regional Eleitoral) e Thiago Cândido Ribeiro (titular da 13ª ZE)
com assessores do Tribunal, discutiram estes e outros detalhes da nova eleição
na cidade.
Ainda segundo o documento, a
propaganda eleitoral será permitida no período de 16 de agosto até a
data-limite prevista para realização de propaganda relativa ao 2º turno das
eleições gerais de 2018, observados, em todas as suas modalidades, os prazos
fixados no calendário anexado à Resolução.
O dia escolhido pelo TRE-MA,
e autorizado pelo TSE, para a nova eleição de prefeito e vice de Bacabal é 28
de outubro, conforme noticiado anteriormente, e os eleitos completarão os
mandatos em 31 de dezembro de 2020. Estão aptos a votar nesta eleição de
Bacabal os eleitores constantes do cadastro em situação regular e com domicílio
eleitoral no município até o dia 9 de maio de 2018.
Plantão
A partir de 15 de agosto de
2018 até a proclamação dos eleitos, o cartório da 13ª zona eleitoral funcionará
em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, no horário das 14h às
19h, sendo que os prazos processuais são contínuos.